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Em 2009 fui diagnosticado com uma doença do neurônio motor (DNM) Trata-se de uma doença neuromuscular, progressiva, degenerativa e sem cura. Mesmo assim insisto que vale a pena viver e lutar para que pesquisas, tratamentos paliativos, novos tratamentos cheguem ao Brasil no tempo + breve possível, alem do respeito no cumprimento dos nossos direitos. .

14 de ago de 2015

Tramitação do PL 1656/2011 - Prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora


PL 1656/2011 Inteiro teor 
Projeto de Lei



Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Apresentação
22/06/2011
Ementa
Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária


Despacho atual:
DataDespacho
14/06/2013ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.656/2011: Às CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e
CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II.
Regime de Tramitação: Ordinário.

Última Ação Legislativa

DataAção
08/07/2015Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) 
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2015)

Documentos Anexos e Referenciados



Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

ComissãoParecer
Comissão de Seguridade Social e Família   ( CSSF )16/07/2014 - Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação,
com substitutivo. Inteiro teor 

13/05/2015   12:30 Reunião Deliberativa Ordinária 
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT )-
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC )-

Cadastrar para acompanhamentoTramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data Ordem DecrescenteAndamento
22/06/2011
PLENÁRIO ( PLEN )
  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1656/2011, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: 
"Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com
 paralisia motora e dá outras providências". 
Inteiro teor
22/06/2011
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
  • Publicação inicial no DCD do dia 23/06/11 PÁG 32354 COL 02. Inteiro teor
  • Publicação inicial no DCD do dia 23/06/2011
13/07/2011
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
  • Apense-se à(ao) PL-1606/2011.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
13/07/2011
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
  • Publicação do despacho no DCD do dia 14/07/2011
14/07/2011
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
14/07/2011
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
  • Recebimento pela CSSF.
27/05/2013
PLENÁRIO ( PLEN )
  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7863/2013, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.656/2011 apensado ao PL nº 1.606/2011". Inteiro teor
14/06/2013
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
  • Deferido o Requerimento n. 7.863/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro o pedido contido
 no Requerimento n. 7.863/2013. Desapense-se o Projeto de Lei 1.656/2011 do Projeto de Lei n. 1.606/2011,
por tratarem de
 matérias distintas, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Em consequência, distribua-se
o Projeto de Lei n. 1.656/2011 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação
 (art. 54 do RICD)  de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se".

  • ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.656/2011: Às CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC
  •  (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II.
  •  Regime de Tramitação:
  •  Ordinário. Inteiro teor
06/09/2013
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
  • Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
10/09/2013
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2013)
25/09/2013
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/10/2013
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
  • Devolvida sem Manifestação.
12/12/2013
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
  • Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
16/07/2014
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
17/07/2014
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/07/2014)
14/10/2014
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31/01/2015
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015
PLENÁRIO ( PLEN )
  • Apresentação do Requerimento n. 197/2015, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que:
 "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1656/2011, de minha autoria, que "Dispõe sobre
a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora
 e dá outras providências."".
 
Inteiro teor
09/02/2015
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado 
no REQ-197/2015. Inteiro teor
13/05/2015
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
26/05/2015
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
  • Recebimento pela CFT.
26/05/2015
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
  • Parecer recebido para publicação.
27/05/2015
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso
 e no DCD de 28/05/15 PÁG 549 COL 01, Letra A. Inteiro teor
07/07/2015
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
  • Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PTN-PR)
08/07/2015
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2015)
04/08/2015
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.


Fonte: 
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=510035