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Em 2009 fui diagnosticado com uma doença do neurônio motor (DNM) Trata-se de uma doença neuromuscular, progressiva, degenerativa e sem cura. Mesmo assim insisto que vale a pena viver e lutar para que pesquisas, tratamentos paliativos, novos tratamentos cheguem ao Brasil no tempo + breve possível, alem do respeito no cumprimento dos nossos direitos. .

27 de mar de 2011

A Bioética segundo Maquiavel - Parte 1

                                      
 
Nicolau Maquiavel
“Em 1972 um  escândalo abalou a  Bioética nos EUA: a justiça americana proibiu a continuidade de um “estudo da sífilis de Tuskegee Institute”, no estado do Alabama, que teve seu início em 1932, cujo desenho envolvia cerca de 400 homens negros com sífilis, que foram deixados sem tratamento..."

Por Antonio Jorge de Melo

Há assuntos na sociedade moderna que são verdadeiros tabus. Só o fato de cita-los em uma roda informal de conversa já causa grande controvérsia, tais como: aborto, eutanásia, pena de morte, religião, filosofias políticas, entre outros temas. Falar sobre a  ética de  fatos que ocorreram ao longo da história da humanidade requer uma profunda análise de todo o contexto, interesses e motivações, e não apenas o fato em si. Particularmente, o uso de placebo em estudos farmacoclínicos em pacientes portadores de moléstias graves e sem perspectiva de remissão da mesma, ou cuja terapêutica disponivel não seja suficientemente eficaz, (negando a esses pacientes uma possibilidade de cura, ou pelo menos uma melhora clínica), acaba caindo nesse lugar comum do “achismo”, sem o compromisso de estender a discussão e fazer uma revisão constante desse paradigma. 
 A utilização do placebo é questionada desde 1931, data em que foi realizado o primeiro ensaio clínico utilizando-o, quando a eficácia da sanocrisina foi comparada à água destilada  no tratamento da tuberculose.
 A história recente nos mostra que durante a 2ª guerra mundial os Nazistas, em nome da pesquisa e da ciência praticaram todo tipo de bestialidades e experimentos com requintes de perversidade e toda sorte de abusos e violação dos direitos individuais contra indefesos seres humanos, expondo-os a essas terríveis práticas. 
O Médico Renato Moreira nos lembra em seu artigo intitulado Uso do placebo na pesquisa clínica que, “em 1947, após o fim da 2ª guerra mundial, uma corte formada por juízes dos Estados Unidos reuniu-se para julgar os crimes cometidos pelos médicos nazistas em campos de concentração. Este julgamento resultou na elaboração de um conjunto de preceitos éticos para a pesquisa clínica, conhecido como Código de Nuremberg”.
Com o advento do Código de Nuremberg, os seres humanos passaram a ter a sua liberdade de querer participar ou não de estudos clínicos respeitada, pois lá está descrito que “...o consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial e isto significa que a pessoa envolvida deve ter a capacidade legal de consentir...” 
Dr Renato Moreira relata ainda no mesmo artigo que, “...experimentos perversos e abusivos envolvendo comunidades vulneráveis, tais como minorias étnicas ou pessoas institucionalizadas, foram largamente desenvolvidos nos EUA durante os anos 60 e 70.” 
Foi com base nas práticas acima descritas que no ano de 1964 a Associação Médica Mundial elaborou e publicou um documento, ficando assim instituída a Declaração de Helsinki, “um documento isento de poderes legais ou normativos, mas que, pelo consenso conquistado, é ainda hoje a referência ética mais importante para a regulamentação de pesquisas médicas envolvendo seres humanos”, conclui o Prof Renato Moreira em seu artigo. 
Em 1972 um  escândalo abalou a  Bioética nos EUA: a justiça americana proibiu a continuidade de um estudo da sífilis de Tuskegee Institute, no estado do Alabama, que teve seu início em 1932, cujo desenho envolvia cerca de 400 homens negros com sífilis, que foram deixados sem tratamento para que se pudesse avaliar a evolução natural da doença nesse grupo de indivíduos.  Na verdade os pacientes sempre foram induzidos a pensar ao longo de todo esse tempo  que estavam  recebendo um tratamento adequado do serviço de saúde pública. 
O fato é que em  1940 a penicilina começou a ser usada com bastante eficácia na abordagem terapêutica da sífilis, oito anos após o início do estudo, mas esses indivíduos  continuaram sem receber nenhum tipo de tratamento.  Até mesmo do serviço militar esses homens foram dispensados,  para que não se corresse o risco de receberem tratamento  médico no exército. Tudo isso em nome da pesquisa e da ciência.  (continua...)