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Em 2009 fui diagnosticado com uma doença do neurônio motor (DNM) Trata-se de uma doença neuromuscular, progressiva, degenerativa e sem cura. Mesmo assim insisto que vale a pena viver e lutar para que pesquisas, tratamentos paliativos, novos tratamentos cheguem ao Brasil no tempo + breve possível, alem do respeito no cumprimento dos nossos direitos. .

13 de nov de 2012

Entrega do Manifesto pela vida dos pacientes de ELA no CONEP

 
Por Sandra Leda


07/11/2012 – 10h30 às 13h00

Sra. Renata Barbosa e Prof. Anibal Gil Lopes


Fomos informados de que existe uma Reunião mensal ordinária onde os membros do comitê multidisciplinar  do Conep que analisa os pedidos de aprovação de ensaios clínicos  discutem todos os protocolos que ali chegam para aprovação. São 3 dias de análise desses protocolos. A Reunião é restrita aos membros do comitê..

Documentos entregues: o Manifesto, a Portaria nº 1.370/2008-Min Saúde, as cartas do Maurício e da Alessandra Azevedo.

 Explicamos qual é exatamente o foco do Movela para a representante do Conep, Srª Renata Barbosa, que se comprometeu a encaminhar um pedido de agenda  a sua Gerência   e a todos os membros do CONEP no tempo mais breve possivel para que o Movela possa expor a todos sobre o desejo e urgência que os pacientes de ELA tem em ver no Brasil estudos experimentais com CT serem aprovados e implementados.

A Renata solicitou que o Prof. Aníbal, médico e pesquisador do Instituto de Biofísica/UFRJ e um dos membros do CONEP nos prestasse alguns esclarecimentos, o que gentilmente ele o fez, e nos apresentou todos os aspectos das pesquisas em todas as fases considerando a visão do Conep.

 O Prof. Aníbal tem uma história de ELA na sua família e também teve um grande amigo que veio a falecer de ELA, o que dispensou apresentar detalhes da doença.

Ambos se mostraram sensíveis às demandas do Movela e nos garantiram que elas seriam discutidas nas próximas reuniões do CONEP, e nos relataram as dificuldades causadas pela greve dos servidores públicos, que prejudicaram os serviços do Conep causando um acúmulo de processos para despacho. Um fato que merece destaque é o Prof ter nos revelado que o CONEP a princípio tem um grande interesse em aprovar estudos clínicos FASE I e II, mas que os mesmos não ocorrem no Brasil com frequência devido aos critérios estratégicos adotados pelas próprias empresas farmacêuticas.

Tambem nos foi informado por ele que o CONEP, segundo a Portaria 196/96 adota critérios diferenciados para um trâmite mais rápido de processos de aprovação de protocolos voltados a doenças graves e sem um tratamento eficaz disponível, conforme é o caso da ELA.

Sobre o CONEP:

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) está diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ela foi criada pela Resolução do CNS 196/96 como uma instância colegiada, de natureza consultiva, educativa e formuladora de diretrizes e estratégias no âmbito do Conselho. Além disso, é independente de influências corporativas e institucionais. Uma das suas características é a composição multi e transdiciplinar, contando com um representante dos usuários.
 
A CONEP tem como principal atribuição o exame dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos. Como missão, elabora e atualiza as diretrizes e normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa e coordena a rede de Comitês de Ética em Pesquisa das instituições.
 
Cabe a CONEP avaliar e acompanhar os protocolos de pesq uisa em áreas temáticas e speciais com o: genética e reprodução humana; novos equipamentos; dispositivos para a saúde; novos p rocedimentos ; população indígena; projetos ligados à biossegurança e como participação estrangeira .
 
A CONEP também se constitui em instância de recursos para qualquer das àreas envolvidas.

 Fonte: http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html