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07/11/2012 – 10h30 às 13h00
Sra. Renata Barbosa e Prof. Anibal Gil
Lopes
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Fomos
informados de que existe uma Reunião mensal ordinária onde os membros do comitê multidisciplinar do Conep que analisa os pedidos de aprovação de ensaios clínicos
discutem todos os protocolos que ali chegam para aprovação. São 3 dias de análise desses
protocolos. A Reunião é restrita aos membros do comitê..
Documentos
entregues: o Manifesto, a Portaria nº 1.370/2008-Min Saúde, as cartas do
Maurício e da Alessandra Azevedo.
Explicamos qual é exatamente o foco do Movela para a representante do Conep, Srª Renata Barbosa, que se comprometeu
a encaminhar um pedido de agenda a sua Gerência
e a todos os membros do CONEP no tempo mais breve
possivel para que o Movela possa expor a todos sobre o desejo e urgência que os pacientes de ELA tem em ver no Brasil estudos experimentais com CT serem aprovados e implementados.
A Renata
solicitou que o Prof. Aníbal, médico e pesquisador do Instituto de
Biofísica/UFRJ e um dos membros do CONEP nos prestasse alguns
esclarecimentos, o que gentilmente ele o fez, e nos
apresentou todos os aspectos das pesquisas em todas as fases
considerando a visão do Conep.
O Prof. Aníbal
tem uma história de ELA na sua família e também teve um grande amigo que veio a
falecer de ELA, o que dispensou apresentar detalhes da doença.
Ambos
se mostraram sensíveis às demandas do Movela e nos garantiram que elas
seriam discutidas nas próximas reuniões do CONEP, e
nos relataram as dificuldades causadas pela greve dos servidores
públicos, que prejudicaram os serviços do Conep causando um
acúmulo de processos para despacho. Um fato que merece destaque é o Prof ter nos
revelado que o CONEP a princípio tem um grande interesse em aprovar estudos
clínicos FASE I e II, mas que os mesmos não ocorrem no Brasil com frequência
devido aos critérios estratégicos adotados pelas próprias empresas
farmacêuticas.
Tambem nos foi informado por ele que o CONEP,
segundo a Portaria 196/96 adota critérios diferenciados para um trâmite mais
rápido de processos de aprovação de protocolos voltados a doenças graves e sem
um tratamento eficaz disponível, conforme é o caso da ELA.
Sobre o CONEP:
A Comissão
Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) está diretamente ligada ao Conselho
Nacional de Saúde (CNS). Ela foi criada pela Resolução do CNS 196/96 como uma
instância colegiada, de natureza consultiva, educativa e formuladora de
diretrizes e estratégias no âmbito do Conselho. Além disso, é independente de
influências corporativas e institucionais. Uma das suas características é a
composição multi e transdiciplinar, contando com um representante dos
usuários.
A CONEP tem
como principal atribuição o exame dos aspectos éticos das pesquisas que
envolvem seres humanos. Como missão, elabora e atualiza as diretrizes e
normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa e coordena a rede de Comitês de
Ética em Pesquisa das instituições.
Cabe a CONEP
avaliar e acompanhar os protocolos de pesq uisa em áreas temáticas e speciais
com o: genética e reprodução humana; novos equipamentos; dispositivos para a
saúde; novos p rocedimentos ; população indígena; projetos ligados à
biossegurança e como participação estrangeira .
Fonte: http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html
