Tramitação do PL 1656/2011 - Prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora

PL 1656/2011 Inteiro teor 
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Identificação da Proposição

Autor
Mara Gabrilli - PSDB/SP

Apresentação
22/06/2011

Ementa
Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências.

Indexação 

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária

Despacho atual:

Data	Despacho
14/06/2013	ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.656/2011: Às CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
08/07/2015	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )  Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2015)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

• Avulsos
• Destaques ( 0 )
• Emendas ao Projeto ( 0 )
• Emendas ao Substitutivo ( 0 )
• Histórico de despachos ( 2 )

• Legislação citada
• Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
• Recursos ( 0 )
• Redação Final

• Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
• Relatório de conferência de assinaturas
• Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família   ( CSSF )	16/07/2014 - Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor  13/05/2015   12:30 Reunião Deliberativa Ordinária  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT )	-
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC )	-

Cadastrar para acompanhamentoTramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
22/06/2011	PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1656/2011, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que:  "Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com  paralisia motora e dá outras providências". Inteiro teor
22/06/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD do dia 23/06/11 PÁG 32354 COL 02. Inteiro teor Publicação inicial no DCD do dia 23/06/2011
13/07/2011	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1606/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
13/07/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 14/07/2011
14/07/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
14/07/2011	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
27/05/2013	PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7863/2013, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.656/2011 apensado ao PL nº 1.606/2011". Inteiro teor
14/06/2013	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Deferido o Requerimento n. 7.863/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro o pedido contido  no Requerimento n. 7.863/2013. Desapense-se o Projeto de Lei 1.656/2011 do Projeto de Lei n. 1.606/2011, por tratarem de matérias distintas, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.656/2011 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação  (art. 54 do RICD)  de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se". ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.656/2011: Às CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC  (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II.  Regime de Tramitação:  Ordinário. Inteiro teor
06/09/2013	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
10/09/2013	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2013)
25/09/2013	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/10/2013	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Devolvida sem Manifestação.
12/12/2013	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
16/07/2014	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
17/07/2014	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/07/2014)
14/10/2014	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31/01/2015	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015	PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 197/2015, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que:  "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1656/2011, de minha autoria, que "Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora  e dá outras providências."".  Inteiro teor
09/02/2015	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado  no REQ-197/2015. Inteiro teor
13/05/2015	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
26/05/2015	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT.
26/05/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
27/05/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso  e no DCD de 28/05/15 PÁG 549 COL 01, Letra A. Inteiro teor
07/07/2015	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PTN-PR)
08/07/2015	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2015)
04/08/2015	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Fonte:  http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=510035