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Em 2009 fui diagnosticado com uma doença do neurônio motor (DNM) Trata-se de uma doença neuromuscular, progressiva, degenerativa e sem cura. Mesmo assim insisto que vale a pena viver e lutar para que pesquisas, tratamentos paliativos, novos tratamentos cheguem ao Brasil no tempo + breve possível, alem do respeito no cumprimento dos nossos direitos. .

14 de dez de 2012

Projeto de Lei nº4411 de 2012 de autoria do Dep Romário

Por Antonio Jorge de Melo


Conforme já tem siso ampalamente divulgado nas RS´s de DR´s e de ELA, a  Câmara dos Deputados atualmente analisa um projeto de lei (PL 4411/12), de autoria do Dep Romário,  que prevê a simplificação do processo de importação de bens, materiais, equipamentos e insumos  para a pesquisa científica. Segundo essa proposta, pesquisadores registrados em um cadastro nacional elaborado pelo CNPq teriam suas importações liberadas automaticamente pela Receita Federal e Anvisa. Durante a Consulta-Publica que aconteceu ontem, dia  13 de dezembro na Câmara Municipal de São Paulo as 14:00h, o assunto pode ser amplamente debatido , e desse debate foi possivel obter informações e sugestões dos mais  diversos setores do Governo e da sociedade que lá estiveram sendo representados sobre o texto do projeto de Lei em questão.

Naquela oportunidade,  tiveram oportunidade de falar representantes dos seguintes órgãos: CNPQ, FAPESP, Receita Federal,alem da Dep Federal e relatora do PL Mara Gabrilli, e o Dep Federal Luiz Henrique Mandetta, Pres da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.

A Dra Mayana Zatz, que coordenou junto com a Mara a organização da Audiência Pública, bem como a    Dra Lygia da V Pereira e o Dr Miguel Mitne tambem estiveram  presentes juntamente com outros profissionais da pesquisa,e lá puderam dar as suas contribuições,  e o que se discutiu ali foi que os fortes entraves burocráticos brasileiros e a falta de uma horizontalização nos atos regulatórios que envolve todo o processo de importação de material para pesquisa acaba por inviabilizar a vantagem competitiva que o Brasil poderia ter nessa área, alem de  poupar recursos financeiros e tempo.

Acreditamos que um evento como esse que aconteceu ontem, onde diversos setores do governo sentaram-se a  mesa juntamente com parlamentares e pesquisadores, alem da sociedade civil para discutir soluções pra uma questão de alta relevância como o futuro da pesquisa brasileira  trará em um tempo muito curto algumas soluções que resultarão em um salto e uma evolução nos rumos da  pesquisa no Brasil, particularmente nas áreas das DR´s e das doenças neuromusculares, disso não temos dúvida.

Além disso, um abaixo assinado em apoio ao PL4411 continuará tramitando para mostrar ao governo que esta modificação na Lei é necessária e desejada pela comunidade. Quanto maior o número de assinaturas conseguidas, mais apoio teremos para que o PL4411 seja votado e aprovado. Assine e repasse se você apoia a pesquisa brasileira e o consequente desenvolvimento social, científico e cultural do Brasil!

Queremos e podemos fazer mais e melhor com os mesmos recursos. Deem um voto de confiança aos nossos cientistas. A ciência brasileira agradece”